Quase 2 décadas de disputa

A construtora TABA e o condomínio Itambé, estão na disputa pela a área cerca de 20 anos. Em 11 de julho deste ano a empresa chegou a fechar o local, mas recuou após uma negociação pedindo indenização a prefeitura pela despropriação da área. O advogado do condomínio, Sandro Barreto, diz que se a construtora fosse realmente dona da área, pediria indenização pela construção da rodovia também, porque está em área de marinha e se estende até o mangue, do outro lado da Beira-mar norte. Essa disputa foi parar na Capital que decidirá de quem é realmente a propriedade do terreno. Caso o Itambé ganhe na justiça e a área seja devolvida à União, o advogado espera que a prefeitura assine um acordo para que permita a liberação do local para uso público.

Ainda continua ...

A construtora TABA, empresa paranaense responsável pela construção do condomínio, mantém a briga pela área de lazer. Houve um princípio de confusão, mas a forte chuva que caiu no fim da tarde acalmou os ânimos de ambos os lados. A empresa colocou um tapume no outro acesso à área de lazer, pelo condomínio, e usou um caminhão para despejar barro e conter possíveis tentativas de arrombamento. Protestos de grupos de crianças não surtiram efeito. A área tem cerca de 5 mil metros e foi delimitada pelos funcionários da Taba. Parte do campo de futebol e todo o espaço das churrasqueiras ficaram de fora, mas não é possível chegar até lá sem passar pela parte interditada.

Punição

Agora quem atrasar o condomínio 0 nome vai pro Serasa e poderá ter mais complicações. Esta é a proposta do deputado/suplente Giancarlo Tomellin num projeto de lei que está tramitando na Assembléia. Atualmente os inadimplentes escapam de certas dores de cabeça que são transferidas para quem honra os compromissos no condomínio, o que é no mínimo injusto.

Área de lazer

A reintegração pode ser estabelecida a qualquer momento. Temos que monentaneamente aguardar até o julgamento do outro agravo.
Com o fim das eleições o processo pode dar uma acelerada.
E por último, o registro de imóveis da TABA foi denunciado para a Advocacia Geral da União porque o documento apresenta ilegalidade.

Barulho ...

Um dos problemas principais nos condomínos é a questão do barulho, mas o que muita gente não sabe é que isso pode ser a própria estrutura da edificação.
Em entrevista ao SíndicoNet, Miranda esclareceu as principais questões sobre barulho proveniente de fora ou de dentro dos condomínios.

SíndicoNet - Em um condomínio, há como limitar o barulho produzido por um condômino fora do horário de silêncio?

Dr. Waldir Miranda - Dentro desta questão, há dois problemas sérios a considerar: não posso obrigar um morador a não fazer uma obra em seu apartamento, por exemplo, mas se ela se tornar impertintente, fugindo ao suportável, posso fazer uso das ferramentas legais, mesmo fora do horário de silêncio. As leis prevêem tetos de emissão de ruídos até para o dia. Muitos profissionais trabalham à noite, e têm de dormir durante o dia. Em São Paulo, vive-se intensamente em todos os períodos.

SNet - A aplicação de multa pelo condomínio é possível, neste caso?

Miranda - É possível aplicar multa. Antes, é sempre aconselhável tentar uma solução amigável. Mas se a situação for duradoura, e foram esgotados os canais de negociação, justifica-se até uma ação judicial. Você não precisa conviver com o problema.

SNet -Pode-se pleitear o fim da atividade que causa incômodo?

Miranda - O que se pleiteia é o fim da lesão. É possível impedir a atividade até que cesse a lesão. Mas pode-se chegar ao fechamento, se não houver outra solução possível. O que não se pode impedir é o funcionamento não lesivo.

Há um mês, o Dr. Antônio Carlos Maia conseguiu uma liminar para limitar o horário de trabalho de uma obra da construtora Método, em São Paulo, que estava funcionando das 5 da manhã à meia-noite. Agora, só podem trabalhar no local das 7 da manhã às 7 da noite. As construtoras só pensam em escala de produção, mas acabam lesando os vizinhos. Se ninguém reclama, nada acontece.

Guilherme Rönau Mattos

21 anos

Estudante

Conditambé: Quanto tempo você mora aqui ?

Guilherme: 19 anos

Conditambé: O que você acha do condomínio no geral ?

Guilherme: É um condomínio antigo, a infro estrutura não é a das melhores, mas é perto do shopping, da UFSC, de supermercados, é no "centro" da cidade, não como bairro, mas como localidade e pretendo morar até achar um lugar que faça valer a pena sair daqui.

Conditambé: E a questão da área de lazer ?

Guilherme: É mais um dos motivos que eu moro aqui e se perder a área de lazer mas vai desvalorizar muito o condomínio.

Conditambé: Você acha um condomínio seguro ? Já houveram assaltos aqui dentro ?

Guilherme: Aqui dentro nunca houve assalto, o único incoveniente que já aconteceu foi sumir bicicletas que raramente acontece, e não sei de casos recentes.

Conditambé: O que voce acha que melhoraria o condomínio ?

Guilherme: Eu acho o condomínio é mto caro por não ter piscina e elevador que é o que mais gasta.

Conditambé: vlw vlw

Guilherme: abs!

Área de lazer

A área de lazer do Condomínio Itambé com cerca de 5 mil metros está em litígio aproximadamente 20 anos na justiça. É um dos condomínios mais populosos de Florianópolis. Possui 27 blocos onde vivem cerca de 1,2 mil pessoas. Três destes blocos ficam a um metro de distância da cerca divisória da área de lazer. A empresa, que é de Curitiba, diz que tem documentação provando que pode tomar o local, sendo que os moradores, por conta própria, construíram a área de lazer, as quadras e as churrasqueiras.